Processo 662771/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/10/2012 14:56
Autuado em 01/10/2012 14:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8139/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8139/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8139/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor MIRIAM IVONE BUSCH
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 14:09 Responder citação ou intimação
05/04/2013 14:38 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 931/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8139/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14749/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 17:42 DP  
19/02/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 197/2015 -
19/02/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 931/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1961/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 693/2015 -
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8139/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2015 -
01/12/2014 09:59 GACAC  
19/11/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 18737/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro.
13/08/2013 10:40 DICAP Parecer nº 17367/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2013 15:46 DP  
12/07/2013 18:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4499/2013 -
02/05/2013 11:54 DICAP Parecer nº 15198/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
20/03/2013 20:06 DP  
07/12/2012 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 260/2013 -
06/12/2012 12:04 DP Informação nº 14101/2012 -
02/10/2012 16:23 DIJUR Parecer nº 19521/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
02/10/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14749/2012 -

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