Data de Envio | Setor | Ato |
25/02/2015 17:42
| DP | |
19/02/2015 10:33
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 197/2015 - |
19/02/2015 10:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 931/2015 - |
11/02/2015 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 1961/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito. |
11/02/2015 09:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 693/2015 - |
03/02/2015 12:52
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 882/2015 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Acórdão nº 8139/2014 - |
18/12/2014 00:16
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2015 - |
01/12/2014 09:59
| GACAC | |
19/11/2014 16:56
| SMPjTC | Parecer nº 18737/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro. |
13/08/2013 10:40
| DICAP | Parecer nº 17367/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/07/2013 15:46
| DP | |
12/07/2013 18:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4499/2013 - |
02/05/2013 11:54
| DICAP | Parecer nº 15198/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR. |
20/03/2013 20:06
| DP | |
07/12/2012 10:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 260/2013 - |
06/12/2012 12:04
| DP | Informação nº 14101/2012 - |
02/10/2012 16:23
| DIJUR | Parecer nº 19521/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
02/10/2012 13:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14749/2012 - |